Acontece Ceará

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nessa quarta-feira (15) o novo marco regulatório do saneamento básico, medida que estimula a participação da iniciativa privada no setor. Onze dispositivos do texto foram vetados pelo mandatário. O modelo sancionado abre caminho para o envolvimento de empresas na universalização do acesso a água e esgoto. Somente 6% das cidades são atendidas pela iniciativa privada atualmente. Em 94% dos municípios, o serviço é feito por estatais. O projeto foi aprovado pelo Senado no final de junho, com 65 votos favoráveis e 13 contrários, com oposição de toda a bancada do PT. A proposta,…

Uma nova fase da Operação Granjeiro, da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), foi deflagrada ontem (15) para investigar o assassinato do ex-prefeito do município, João Gregório Neto. Entre as ações desempenhadas na operação estão o cumprimento de nove mandados de prisão preventiva a pessoas investigadas de participar do crime, incluindo o atual prefeito de Granjeiro, Ticiano da Fonseca Felix, e seu pai, Vicente Felix de Sousa. A investigação suspeita que os dois tenham planejado o homicídio do então gestor, que foi morto a tiros no dia 24 de dezembro de 2019, nos entornos de sua residência, enquanto fazia…

Economia estagnada, com altíssima taxa de desemprego; saúde conduzida por militares sem experiência, no combate às enfermidades, principalmente endêmicas; educação com imposição de uma doutrina de ensino incompatível às nossas aspirações; cultura sucateada; meio ambiente com a gradativa destruição de nossas matas. Enfim, um governo eleito de afogadilho, sem projeto de políticas públicas. O que funciona, bem ao gosto de uma assessoria do ódio, que dita normas de conduta antidemocrática e de desarmonia institucional. O quadro é desolador, já levando o povo, na sua maioria, à desesperança, ao desequilíbrio emocional, desiludido, assistindo à volta dos transtornos alimentares, vendo cair por…

João Tigre fazendo muito sucesso com sua escolinha Deach de Tênis, na Praia do Futuro, com muitos alunos. Meu amigo Romeu Prado rezando para que venha logo a vacina para poder circular. Tem toda razão. A beleza e o charme de Irineide Silveira, a primeira Miss Fortaleza, que na época foi o maior sucesso. Ela foi vista, outro dia, no Iguatemi. Minha estimada amiga Tânia Sancho feliz com as aulas virtuais do que ela tão bem dirige. Foram vistas na D’Paris, recebidas por Fátima German, Theo Cordeiro, Ibatiba e Valquíria Fontenele. Lembrando minhas amigas do rádio, Ana Cristina Joc, Elenir…

Desfazendo suspeições de que estaria abandonando a política, ou mesmo se limitando a funções secundárias nessa atividade mantendo-se apenas discretamente à frente do MDB do Ceará, o ex-senador Eunício Oliveira abandona o “exílio” a que vinha se submetendo e, surpreendentemente, não só revela o seu retorno, como vai mais adiante, ao anunciar a sua disposição de disputar, em 2022, o Governo do Estado, ou a vaga para o Senado Federal. Em seu ressurgimento, Eunício fala do seu empenho com o objetivo de levar o MDB a recuperar a sua força nos municípios onde lideranças de peso permanecem ao seu lado.…

Um dos grandes entraves para o desenvolvimento do Brasil é justamente a falta de acesso, por parte de parcela significativa da população, ao saneamento básico. Nesse sentido, o presidente Jair Bolsonaro acaba de sancionar a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no País, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O texto, aprovado no Congresso, mês passado, após muita discussão, viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento. Atualmente, em 94% das cidades brasileiras o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em…

OPoder Judiciário é, dos três poderes da República, aquele cuja missão é administrar a Justiça com a aplicação de leis e regulamentos em vigor. O referido Poder é exercido através de juízes – cujas decisões podem ser revogadas por órgãos judiciais de nível superior – e pelos Tribunais de Justiça nos Estados, pelos Tribunais Regionais Federais, pelos Tribunais Regionais Eleitorais, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, pelo Tribunal Superior Eleitoral, pelo Tribunal Superior do Trabalho, pelo Superior Tribunal Militar, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Contudo, os constantes equívocos do Judiciário brasileiro têm provocado acentuado descrédito de…

“Ademocracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido. Uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, a seus direitos e privilégios, os mesmos privilégios que tinham sido, no Velho Mundo, o alvo da luta da burguesia contra os aristocratas”. A observação de Sérgio Buarque de Holanda, em seu clássico Raízes do Brasil, nunca perdeu sua atualidade e oportunidade entre nós. Acreditávamos que a reconstrução de nossas instituições, a partir da promulgação da Constituição de 1988, rompendo formalmente com as estruturas verticais e disfuncionais a nós legadas pelos governos militares – 1964-1984 – nos levaria a…

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares a disponibilizarem, em seus cardápios, pratos e/ou bebidas que sinalizem aos seus funcionários que o cliente está sofrendo abuso ou assédio sexual. A proposta é do deputado estadual Bruno Pedrosa (PP). De acordo com projeto de lei nº 150/20, o cliente que sofreu abuso sexual dentro do estabelecimento, após pedir o prato ou bebida indicado no cardápio, será conduzido até o responsável pelo local para adoção das medidas necessárias, como a disponibilização de aparelho de comunicação para efetivar denúncia…