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Lula aprova oficialmente criação do Sistema Nacional de Educação (SNE); saiba mais sobre a nova lei
06
nov
By Acontece Ceará
Educação

Lula aprova oficialmente criação do Sistema Nacional de Educação (SNE); saiba mais sobre a nova lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece regras para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração. Essa medida foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU). Uma das metas do SNE é coordenar o planejamento das políticas educacionais dos diferentes níveis governamentais, por meio de planos decenais nacionais, estaduais, distritais e municipais de educação, bem como outros instrumentos de planejamento e gestão. O SNE também visa "definir…
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Elmano propõe ajustes no Ceará Educa Mais para se adequar ao Novo Ensino Médio; saiba mais
06
nov
By Acontece Ceará
Educação

Elmano propõe ajustes no Ceará Educa Mais para se adequar ao Novo Ensino Médio; saiba mais

O governador Elmano de Freitas encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um Projeto de Lei com o intuito de fortalecer e alinhar o programa Ceará Educa Mais à Política Nacional de Educação (PNE), conforme estabelecido na Lei Federal 14.945/2024, que contempla o Novo Ensino Médio. Com essa medida, o programa também passará a se adequar à nova resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em suas redes sociais, o governador destacou a importância da proposta, ressaltando a busca por mais qualidade, equidade e oportunidades na rede pública estadual de ensino. Além disso, ele destacou a valorização dos profissionais, a…
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Lewandowski afirma não ter recebido solicitação do governador do Rio de Janeiro referente à operação com 64 mortos
30
out
By Acontece Ceará
Política

Lewandowski afirma não ter recebido solicitação do governador do Rio de Janeiro referente à operação com 64 mortos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (28) que não recebeu nenhum pedido de apoio do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, em relação à megaoperação realizada contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio. A ação, considerada a mais letal da história do estado, resultou em 64 mortes e 81 prisões, segundo dados oficiais do governo fluminense. Durante cerimônia na Assembleia Legislativa do Ceará, onde recebeu o título de Cidadão Cearense, Lewandowski destacou que não houve qualquer comunicação do governo estadual sobre o planejamento…
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Ricardo Lewandowski é homenageado com Título de Cidadão Cearense em cerimônia na Assembleia Legislativa
30
out
By Acontece Ceará
Política

Ricardo Lewandowski é homenageado com Título de Cidadão Cearense em cerimônia na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta terça-feira (28), uma solenidade para conceder o Título de Cidadão Cearense ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O evento foi marcado por homenagens e discursos que ressaltaram a trajetória do jurista, advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde atuou entre 2006 e 2023. O reconhecimento simboliza o vínculo de respeito e gratidão entre o ministro e o povo cearense. >>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<< Durante a cerimônia, o presidente da Alece, Romeu Aldigueri (PSB), destacou o compromisso de…
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Ciro Gomes propõe formar novo cenário político no PSDB e critica aproximação do PDT com o PT.
30
out
By Acontece Ceará
Política

Ciro Gomes propõe formar novo cenário político no PSDB e critica aproximação do PDT com o PT.

O ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSDB) manifestou na terça-feira, 28, o desejo de criar uma proposta de centro-esquerda que una "de sindicatos a empresários do agronegócio, ao contrário do sectarismo que está presente atualmente". Em declaração a jornalistas antes de participar de um evento organizado pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Aracaju (SE), ele afirmou: "O PDT tinha essa estrada, mas infelizmente sucumbiu aos 'encantos' do PT e virou puxadinho, o que não posso aceitar". Ciro fez seu retorno oficial ao PSDB no último dia 22. Foi por meio dessa legenda que ele conquistou o cargo de…
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Moraes exige que governador do Rio explique operação com mais de 100 vítimas fatais
30
out
By Acontece Ceará
Política

Moraes exige que governador do Rio explique operação com mais de 100 vítimas fatais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a Operação Contenção, que deixou pelo menos 119 mortos. O ministro também marcou para o dia 3 de novembro uma audiência, que será realizada na capital fluminense, para tratar do caso. A operação foi realizada na última terça-feira pelas polícias civil e militar do Rio de Janeiro, nos complexos de favelas do Alemão e da Penha, para o cumprimento de 180 mandados de busca e apreensão e 100 mandados de prisão, sendo 30 expedidos…
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André Fernandes solicita momento de homenagem às vítimas da operação no Rio, com mais de 100 vítimas.
30
out
By Acontece Ceará
Política

André Fernandes solicita momento de homenagem às vítimas da operação no Rio, com mais de 100 vítimas.

Em mais um dia de repercussão sobre a megaoperação contra o crime organizado no Rio de Janeiro, o deputado federal André Fernandes (PL-CE) provocou polêmica ao pedir, durante sessão na Câmara, um minuto de aplausos pelos mais de 100 mortos na ação policial. A operação, denominada Operação Contenção, foi conduzida pelas polícias Militar e Civil nos complexos do Alemão e da Penha e resultou na morte de dezenas de suspeitos, superando o massacre do Carandiru em número de vítimas. Fernandes justificou o pedido afirmando que, após o minuto de silêncio pelos quatro agentes de segurança mortos, era necessário celebrar o…
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Lula assina lei para tornar o combate ao crime mais rigoroso, com novas definições; saiba mais
30
out
By Acontece Ceará
Brasil

Lula assina lei para tornar o combate ao crime mais rigoroso, com novas definições; saiba mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei, a Lei 15.245, para fortalecer o combate ao crime organizado, incluindo tipificações penais para integrantes de facções criminosas. A legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (30). Essa lei altera o Código Penal, criando novos tipos de crime e aumentando a proteção aos agentes públicos. Agora, contratar alguém de uma associação criminosa para cometer um crime resultará em prisão de 1 a 3 anos, além da pena pelo crime cometido. A Lei das Organizações Criminosas (12.850/2013) também foi modificada para incluir os crimes de obstrução…
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“Policiais do Bope mortos em missão no Rio recebem último adeus nesta quinta-feira (30)”
30
out
By Acontece Ceará
Brasil

“Policiais do Bope mortos em missão no Rio recebem último adeus nesta quinta-feira (30)”

Os corpos dos quatro policiais mortos na megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha contra integrantes do Comando Vermelho começaram a ser velados e enterrados no Rio de Janeiro. Os dois policiais civis foram sepultados nesta quarta-feira (29). Já os dois policiais militares do Batalhão de Operações Policiais (Bope) são velados nesta quinta-feira (30) em Laranjeiras, na zona sul da cidade. Os sargentos do Bope Cleiton Serafim Gonçalves, de 42 anos, e Heber Carvalho da Fonseca, 39, são velados na sede do batalhão. Serafim será sepultado na cidade de Mendes, no interior do Estado, e Carvalho, no Cemitério de…
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Presidente da Câmara defende necessidade de reduzir carga horária em autoescolas.
30
out
By Acontece Ceará
Brasil

Presidente da Câmara defende necessidade de reduzir carga horária em autoescolas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), considerou o projeto da nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que propõe a redução de aulas em autoescolas, como uma "discussão necessária". A declaração foi feita em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira, 30, após uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho. "Vejo como uma discussão importante, especialmente no sentido de diminuir os custos para obter a carteira nas categorias A e B, que podem chegar a R$ 5 mil. Além disso, há milhões de brasileiros dirigindo sem habilitação", afirmou Motta. No início do mês, o presidente Luiz Inácio…
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