O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), considerou o projeto da nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que propõe a redução de aulas em autoescolas, como uma “discussão necessária”. A declaração foi feita em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira, 30, após uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho.
“Vejo como uma discussão importante, especialmente no sentido de diminuir os custos para obter a carteira nas categorias A e B, que podem chegar a R$ 5 mil. Além disso, há milhões de brasileiros dirigindo sem habilitação”, afirmou Motta.
No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o governo a dar continuidade às conversas sobre o fim da exigência de aulas em autoescolas para tirar a CNH.
A próxima etapa envolve a realização de audiências públicas pelo Ministério dos Transportes para debater o tema, sendo um processo que deve levar cerca de 30 dias.
A autorização dada pelo presidente não significa que o governo irá implementar imediatamente a proposta de acabar com a exigência das aulas em autoescolas, mas sim que o ministério responsável abrirá o debate sobre o assunto.
O ministro Renan Filho tem defendido nos últimos meses o fim da obrigatoriedade das aulas, sugerindo que instrutores autorizados pelo governo federal possam ministrar as aulas práticas e teóricas, dependendo do modelo adotado.
O Conselho Nacional de Trânsito é o órgão responsável por estabelecer as diretrizes sobre o assunto. Mesmo com a possibilidade de eliminação das aulas obrigatórias, os exames continuariam sendo necessários para obtenção da CNH.
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