Reforma Tributária afetará a Zona Franca de Manaus

Não queremos uma reforma calça-curta
Senador Roberto Rocha, presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, confirmou mudanças Zona Franca de Manaus. Ele acha insustentável manter casos como a do xarope de refrigerante: produzido sem impostos, quando vendido a outros estados gera crédito tributário. “Não é o negócio xarope”, diz o senador, “é venda de crédito tributário. Não tem cabimento”. A reforma altera IPI e ICMS, principais impostos da cesta de incentivos fiscais do polo industrial de Manaus.

Fim da guerra fiscal
O ICMS deve ser absorvido pelo IVA, de alíquota única, para inviabilizar a guerra fiscal prejudicial ao País, disse o senador à Rádio Bandeirantes.

Uma bolsa-família
Ele reconhece a importância da zona franca, que custa R$30 bilhões, “uma Bolsa-Família”, e 2,5 vezes a receita corrente líquida do Maranhão.

Alegação ambiental
O senador cita a defesa do meio ambiente para justificar a zona franca, mas o orçamento do Ministério do Meio Ambiente é dez vezes menor.

Praticamente pronto
Roberto Rocha anunciou que o projeto relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será lido dia 30 e votado comissão em 7 de outubro.

Depende da idade
Entre os jovens de 16 a 24 anos, 68,2% vão tomar a vacina anti-covid. A taxa cai para 59,6% entre aqueles com 60 anos ou mais.

De jeito nenhum
Na Região Sul, a taxa de rejeição à vacina atinge 10%, que representa a parcela da população que não vai tomar a vacina de jeito nenhum.

Dados da pesquisa
O Paraná Pesquisa ouviu 2.008 brasileiros, de 204 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal, entre os dias 10 e 12 de setembro.

Suspeita de encenação
Tem toda pinta de encenação o vídeo em que presidiários em Alagoas aparecem no chão com sinais de sufocamento por covid, como denúncia de abandono. Levados a um hospital no mesmo dia da filmagem, sábado (12), em seguida, já não apresentavam os supostos sintomas.

Esforço concentrado
A Comissão de Relações Exteriores do Senado fará no dia 21 a primeira reunião presencial desde março, para sabatinar 34 diplomatas indicados para postos mundo afora. Serão três sessões num só dia.

Um dos indicados
Último secretário-geral do Itamaraty no governo da petista Dilma, o diplomata Sérgio Danese está entre as indicações que o Senado vai analisar semana que vem. Foi indicado embaixador na África do Sul.

Neste momento?
A Câmara dos Deputados criou ontem uma “comissão de juristas” para avaliar mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro. A ideia é fazer um estudo por 90 dias e propor “ajustes indispensáveis”, diz a Câmara.

Só não pode avaliar
Eleitores podem acompanhar a TV Senado, a Rádio Senado e a Agência Senado, só não pode opinar no seu site e-Cidadania sobre a PEC da reeleição de Maia e Alcolumbre, fora do ar desde a rejeição de 99%.

Bravos pracinhas
Há 76 anos, em 15 de setembro, soldados da Força Expedicionária Brasileira, sob o comando do Marechal Mascarenhas de Morais, partiam para integrar as Forças Aliadas na Itália, na 2ª Guerra Mundial.

Democracia não tem lado
Criado pelas Nações Unidas (ONU) em 2007, o Dia Internacional da Democracia é celebrado nesta terça-feira (15). No Brasil, esse dia não existe, mas o Senado analisa uma lei para isso. Em plena pandemia.

Ferrovias abandonadas
Presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transportes, Luiz Henrique Baldez informou que trechos abandonados ou subutilizados somam quase 60% de toda a malha ferroviária brasileira.

Pensando bem…
…não existe reforma sem demolição.

Discreto e comedido, o jurista Seabra Fagundes, ministro da Justiça do presidente Café Filho, revela os detalhes do momento em que foi convidado para o posto: os tanques do general Lott cercavam o apartamento de Café, no Posto 6, e a ante-sala estava cheia de líderes da UDN, quando Seabra ouve um chamado lá de dentro: “Oh! Miguel, vem cá.” Seabra descreve a cena: “Ao entrar no quarto, deparei-me com uma cena insólita: naquele sufoco todo, Café esquecera de vestir-se. Estava simplesmente nu.”

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By Samanta Abdala

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