Política

Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
14
mar
By Ceu Albuquerque
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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas. A redação aprovada foi enriquecida com uma emenda crucial apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, que estabelece uma distinção entre usuários e traficantes, independentemente da quantidade apreendida e levando em consideração “todas as circunstâncias fáticas do caso concreto“. Com a aprovação da…
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CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres
13
mar
By Ceu Albuquerque
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CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres

Proposta da Deputada Doutora Jane é Aprovada em Dois Turnos, Reforçando Compromisso com a Pauta Feminina na Câmara Legislativa do Distrito Federal.A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (12), data em que a Casa apreciou projetos da pauta feminina.O projeto inclui a nova comissão no Regimento Interno da CLDF. Compete à Comissão Permanente do Direito das Mulheres, entre outras funções, opinar e emitir parecer sobre o mérito de matérias relacionadas aos direitos das mulheres…
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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
21
fev
By Ceu Albuquerque
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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de…
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Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos
21
fev
By Ceu Albuquerque
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Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos

Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH.A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei 5153/2023. O projeto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB), propõe descontos substanciais na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com idades entre 50 e 70 anos.Segundo a proposta, haverá um desconto de 50% no valor cobrado pela renovação para aqueles que têm entre 50 e 70 anos, e um desconto ainda mais significativo de 70% para os condutores…
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PL Planeja Protocolo para Impedir Comunicação entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto
15
fev
By Ceu Albuquerque
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PL Planeja Protocolo para Impedir Comunicação entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto

Partido Liberal busca estratégias para cumprir decisão do STF que proíbe contato entre ex-presidente e dirigente do PL na Operação Tempus Veritatis.O Partido Liberal (PL) planeja um protocolo para impedir a comunicação entre Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, alvos da Operação Tempus Veritatis. Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, eles estão proibidos de manter contato.O advogado Fábio Wajngarten, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente e ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o partido pretende delimitar um plano de ação para o cumprimento da medida “nos próximos dias”.No…
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Proposta de Política Inclusiva: Thaís Emilía e Duda Salabert Protocolam por Implantes Mamários para Pessoas Intersexo no Ministério da Saúde
09
fev
By Ceu Albuquerque
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Proposta de Política Inclusiva: Thaís Emilía e Duda Salabert Protocolam por Implantes Mamários para Pessoas Intersexo no Ministério da Saúde

ABRAI e Deputada Federal se unem em proposta inovadora para promover a dignidade e inclusão de indivíduos intersexo.Nesta sexta-feira (9) de fevereiro, Thaís Emilía, Presidenta da Associação Brasileira Intersexo (ABRAI), e a Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG) uniram forças em uma iniciativa marcante. O objetivo: pleitear junto ao Ministério da Saúde a criação de uma política pública inovadora. A proposta, diferentemente de um Projeto de Lei, se configura como uma Indicação, destacando-se pela formalidade e peso institucional.A sugestão apresentada visa garantir às pessoas intersexo o acesso gratuito a implantes mamários, uma medida que vai além da mera representatividade. A formalidade…
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Quem é Carlos Jordy, deputado federal alvo de buscas da PF na Operação Lesa Pátria
18
jan
By Samanta Abdala
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Quem é Carlos Jordy, deputado federal alvo de buscas da PF na Operação Lesa Pátria

Em sua biografia, Jordy informa ter sido garçom e atendente em restaurantes em Balneário Camboriú (SC) e funcionário público em São Gonçalo. Antes de representar o Rio de Janeiro em Brasília, Jordy foi vereador de Niterói entre 2017 e 2019.Carlos Jordy (PL), líder da oposição na Câmara dos Deputados, é alvo nesta quinta-feira (18) de buscas pela Polícia Federal (PF) na 24ª fase da Operação Lesa Pátria, sobre os atos antidemocráticos. O Blog da Camila Bomfim apurou que trocas de mensagens entre o parlamentar bolsonarista e golpistas motivaram os mandados.Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior nasceu em 8 de fevereiro…
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Ricardo Lewandowski Substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça, mas Nomeação Aguarda Definição de Equipe
10
jan
By Ceu Albuquerque
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Ricardo Lewandowski Substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça, mas Nomeação Aguarda Definição de Equipe

Possível Troca na Pasta Gera Expectativas Sobre Futuro dos Subordinados de Flávio Dino.A possibilidade de Ricardo Lewandowski assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, sucedendo Flávio Dino, está em vias de se concretizar, segundo fontes próximas a Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o anúncio aguarda a resolução de questões cruciais relacionadas à equipe, especialmente o futuro do secretário-executivo Ricardo Cappelli, um dos subordinados mais próximos de Dino.Lewandowski, indicado para o cargo, manifestou disposição em aceitar a posição sob a condição de não desmembramento da pasta, além de buscar autonomia para formar sua própria equipe, conforme fontes…
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Presidente da Câmara, Arthur Lira, cancela participação em evento que relembra atos golpistas no Congresso Nacional
08
jan
By Ceu Albuquerque
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Presidente da Câmara, Arthur Lira, cancela participação em evento que relembra atos golpistas no Congresso Nacional

Ausência do político, justificada por problemas de saúde na família, altera programação da cerimônia que marca um ano dos incidentes em Brasília.O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou sua participação no evento no Congresso Nacional destinado a lembrar um ano dos atos golpistas que resultaram em depredações nas sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A ausência de Lira, justificada pela sua assessoria devido a “problemas de saúde na família“, alterou a programação da cerimônia, onde estava previsto seu discurso e sua presença na “mesa de honra”.A expectativa era de que…
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Programa “Voa Brasil” pretende decolar em fevereiro com passagens aéreas a R$ 200
08
jan
By Ceu Albuquerque
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Programa “Voa Brasil” pretende decolar em fevereiro com passagens aéreas a R$ 200

Ministro de Portos e Aeroporto apresentará proposta a Lula para beneficiar pensionistas, aposentados federais e alunos do ProUni.O programa “Voa Brasil” está prestes a alçar voo a partir de fevereiro, prometendo revolucionar o acesso às viagens aéreas no país. Nos próximos dias, o ministro de Portos e Aeroporto, Silvio Costa Filho, irá se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar os detalhes do programa, que visa disponibilizar passagens aéreas a preços acessíveis.Nesta primeira fase do programa, a proposta é oferecer passagens por R$ 200, direcionadas especialmente a pensionistas e aposentados federais que não tenham viajado nos…
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