Atravessamos o mais prolongado período de crise econômica de nossa história, que perdura praticamente desde 2014. E que agora, com a recessão gigantesca provocada pela pandemia que derrubará o PIB este ano em pelo menos 5%, somada às recessões dos anos anteriores, encolherá a atividade econômica brasileira aos níveis de 2006, ou seja, um retrocesso de uma década e meia praticamente perdida.
Não obstante todas estas adversidades, que tem levado ao fechamento e falência de centenas de milhares de empresas, à redução da renda familiar e ao número recorde de 14 milhões de desempregados, os brasileiros têm ainda padecido com juros extorsivos e graúdas mordidas em nossos bolsos, pelo cada vez mais voraz fisco. Sem falar, nos constantes e inúmeros escândalos de bilhões desviados pela corrupção, e dos repugnantes e afrontosos privilégios e mordomias que a elite política e estatal se auto concede.
O País tem uma carga tributária elevadíssima, que estabilizou-se nas últimas décadas em torno de 36% do PIB. Mas o percentual incidente sobre a renda das famílias tem crescido ano a ano, chegando ao número de 41,80% de todos os rendimentos ganhos sendo destinados a impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos federal, estadual e municipal. Ou seja, são mais de cinco meses trabalhados só para o pagamento de impostos. O que reflete um sistema perverso e injusto que tributa mais mercadorias e serviços do que a renda e o patrimônio. A implicação disso é que o pobre paga mais impostos proporcionalmente à sua renda do que o rico, pois quanto menor a renda, maior o comprometimento no consumo.
Daí a incongruência de que apesar da queda na arrecadação de praticamente todos os entes da Federação, em face da redução generalizada da atividade econômica, os trabalhadores estarem pagando ainda mais impostos sobre seus ganhos.
Outra contradição advém do fato de que, não obstante as constantes quedas na taxa SELIC implementadas pelo Banco Central – numa correta política de colocá-la na razoável faixa de 2% ao ano -, tal não tem tido o correspondente e esperado reflexo de redução nos juros ao consumidor e aos pequenos empreendedores, os quais continuam extorsivos e aviltantes, fazendo muitos afetados com o desemprego e arrocho salarial a se endividarem de forma mortífera, submetendo-se aos infames juros do cartão de crédito e cheque especial – que permanecem nos inaceitáveis patamares de 400% ao ano.
A vergonha e revolta que temos amargado pelo mar de lama envolvendo toda a classe política, somados ao sofrimento que todas estas mazelas econômicas tem nos causado, vêm a provocar um sentimento generalizado de decepção e desesperança a todos nós brasileiros. Fazendo se esvaírem os sonhos de melhoria de vida e de um futuro promissor, que por décadas vislumbramos. Mas a esperança não pode morrer, temos sabedoria, disposição e criatividade. Nos falta a liderança necessária, que só o exercício contínuo da democracia e o aprendizado com os nossos erros nos brindará. Acreditamos no Brasil. Só depende de nós.
JOSÉ MARIA PHILOMENO
ADVOGADO E ECONOMISTA
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