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Dino põe fim aos privilégios salariais no serviço público dos Três Poderes; saiba mais.
05
fev
By Acontece Ceará
Brasil

Dino põe fim aos privilégios salariais no serviço público dos Três Poderes; saiba mais.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação nesta quinta-feira (5) para suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios concedidos a servidores públicos que ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Essa suspensão é aplicável aos Três Poderes. De acordo com a decisão, os Três Poderes têm um prazo de 60 dias para revisar e interromper o pagamento de verbas indenizatórias que não possuem respaldo legal. O ministro destacou a existência de uma proliferação anômala de verbas indenizatórias em desacordo com a Constituição. Ele mencionou, como exemplos de ilegalidade, o recebimento de “auxílio-peru” e…
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Partido dos Trabalhadores do Ceará suspende filiação de suplente de deputado detido por conduta indevida
05
fev
By Acontece Ceará
Política

Partido dos Trabalhadores do Ceará suspende filiação de suplente de deputado detido por conduta indevida

O suplente de deputado estadual Pedro Lobo (PT) teve sua filiação temporariamente suspensa pelo PT Ceará, após ter sido detido no Aeroporto de Juazeiro do Norte por suspeita de importunação sexual contra uma passageira durante um voo de São Paulo. O PT Ceará informou em nota que abrirá uma sindicância ética para investigar os fatos e que a decisão foi tomada com responsabilidade e respeito às normas do partido. A sindicância tem como objetivo apurar os fatos com seriedade e transparência, seguindo o devido processo. O partido ressaltou seu compromisso histórico com a defesa da vida, dignidade e direitos das…
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Programa Gás do Povo é aprovado pela Câmara dos Deputados; saiba as mudanças propostas
05
fev
By Acontece Ceará
Política

Programa Gás do Povo é aprovado pela Câmara dos Deputados; saiba as mudanças propostas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.313/2025, que institui o Programa Gás do Povo, com 415 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções. O texto-base, relatado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), segue para análise de destaques na Câmara e, em seguida, para o Senado, onde precisa ser votado até 11 de fevereiro para não perder validade. O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros, que beneficiava 5,1 milhões de famílias, ampliando o alcance para cerca de 15 milhões de residências de baixa renda. Famílias inscritas no CadÚnico com renda per…
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Procuradoria Militar solicita expulsão de Bolsonaro e generais envolvidos em trama golpista
05
fev
By Acontece Ceará
Política

Procuradoria Militar solicita expulsão de Bolsonaro e generais envolvidos em trama golpista

O Ministério Público Militar (MPM) solicitou ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (3), o cancelamento das patentes e a expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. A ação decorre das condenações aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, relacionadas a tentativa de golpe de Estado e outros crimes. De acordo com a Constituição, oficiais das Forças Armadas condenados a penas superiores a dois anos de prisão pela Justiça comum podem perder o posto e a patente. No…
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Reunião de ministros do STF para discutir Código de Ética é adiada devido à pressão
05
fev
By Acontece Ceará
Política

Reunião de ministros do STF para discutir Código de Ética é adiada devido à pressão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar a reunião agendada para discutir o novo Código de Ética da Corte, revelando divisões internas sob intensa pressão política e midiática. O encontro, que incluiria um almoço marcando o primeiro da gestão de Fachin, foi retirado da agenda sem uma nova data definida. A discussão só deverá avançar após o Carnaval, visando ajustes na pauta em busca de consenso. Fachin havia destacado o código como uma das principais bandeiras de sua presidência, designando a ministra Cármen Lúcia como relatora para promover "autocorreção" e maior transparência. Essas medidas foram…
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Dino põe fim aos altos salários de servidores públicos nos Três Poderes; saiba mais
05
fev
By Acontece Ceará
Política

Dino põe fim aos altos salários de servidores públicos nos Três Poderes; saiba mais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios concedidos a servidores públicos que ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. A suspensão abrange os Três Poderes. Segundo a decisão, os Três Poderes terão 60 dias para revisar e suspender os pagamentos de verbas indenizatórias sem respaldo legal. Flávio Dino destacou a multiplicação incomum de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição, mencionando o pagamento de benefícios extras de fim de ano, como “auxílio-peru” e “auxílio-panetone”, como exemplos de práticas ilegais. O ministro argumentou que a extensa lista de…
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Dr. Flávio Ibiapina assume a presidência da Unimed Fortaleza por quatro anos
05
fev
By Acontece Ceará
Saúde

Dr. Flávio Ibiapina assume a presidência da Unimed Fortaleza por quatro anos

A Unimed Fortaleza anunciou, nesta quarta-feira (4), a nova presidência da cooperativa para o quadriênio 2026–2030, após a realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO). O ginecologista-obstetra Dr. Flávio Lúcio Pontes Ibiapina foi eleito presidente em uma votação considerada histórica, que contou com a participação de 3.556 médicos cooperados. Dr. Flávio Ibiapina obteve 79,75% dos votos válidos, consolidando ampla maioria entre os cooperados e assumindo a liderança da instituição para os próximos quatro anos. O resultado reforça a representatividade do novo presidente e o engajamento da classe médica no processo democrático da cooperativa. A nova diretoria eleita é composta por Marcos…
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Os perigos da combinação de álcool e energético: saiba mais sobre os riscos para a saúde
05
fev
By Acontece Ceará
Saúde

Os perigos da combinação de álcool e energético: saiba mais sobre os riscos para a saúde

Ingerir bebida alcoólica com energético virou um hábito comum em festas e baladas, especialmente entre jovens que buscam estender a diversão noturna sem o peso da sonolência. Essa combinação, popularizada por drinks como vodka com Red Bull ou caipirinha turbinada, reflete uma tendência global de misturar estimulantes e depressores para equilibrar efeitos opostos no corpo. No Brasil, o consumo cresceu com a proliferação de marcas de energéticos nas prateleiras de supermercados e bares, transformando o coquetel em símbolo de noites agitadas. A mistura ganhou espaço nos últimos anos, impulsionada por campanhas publicitárias que associam energéticos a performance e vitalidade, enquanto…
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Vacinação contra bronquiolite em bebês começa no Ceará na semana que vem
05
fev
By Acontece Ceará
Saúde

Vacinação contra bronquiolite em bebês começa no Ceará na semana que vem

A imunização contra bronquiolite em bebês prematuros e bebês de até 24 meses com comorbidades terá início no Ceará na próxima segunda-feira (9). A vacina oferecida pelo Ministério da Saúde, o nirsevimabe, proporciona maior proteção contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que é a principal causa dessa doença. Serão considerados prematuros os bebês nascidos com menos de 37 semanas de gestação. Já as comorbidades que afetam bebês de até dois anos incluem diferentes condições como cardiopatias congênitas, broncodisplasia, imunocomprometimento, síndrome de Down, fibrose cística, doenças neuromusculares e anomalias congênitas das vias aéreas. A dose única da vacina estará disponível nas…
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Obras no Parque Nacional de Jericoacoara são liberadas pela Justiça no Ceará
05
fev
By Acontece Ceará
Economia

Obras no Parque Nacional de Jericoacoara são liberadas pela Justiça no Ceará

A Justiça Federal autorizou, nesta terça-feira (3), a retomada das obras no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, em decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O colegiado manteve o entendimento de primeira instância, da 18ª Vara Federal do Ceará, sob o juiz Sérgio de Norões Milfont Júnior, que já havia liberado as intervenções com base na autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), dispensando estudos ambientais como o EIA/RIMA. A decisão rejeitou agravo da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, após recursos prévios da Defensoria Pública da União (DPU) e do…
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