Diante da resistência ao nome do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro passou a considerar uma operação casada que contemple o aliado em uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a dificuldade de viabilizar Oliveira, o presidente passou a considerar nesta segunda-feira (28) o nome do ex-presidente do STJ João Otávio de Noronha como favorito para ocupar a cadeira de Celso de Mello, que anunciou sua aposentadoria para o dia 13 de outubro.
Além de contar com apoio no Supremo e no Congresso, Noronha é mais bem visto pela trajetória jurídica consolidada e por não ser tão associado ao presidente, embora sua atuação conte com a simpatia de Bolsonaro. Na cerimônia de posse de André Mendonça no Ministério da Justiça, em abril, Bolsonaro afirmou que sua relação com Noronha, então presidente do STJ, era de “amor à primeira vista”.
A ideia avaliada pelo presidente, segundo assessores palacianos, é aproveitar a abertura de uma vaga no STJ, caso ele escolha Noronha para o STF, para articular uma indicação de Oliveira. A vaga de Noronha faz parte do chamado quinto constitucional da advocacia. A ideia é que, com passagem por uma corte superior, Jorge conquiste mais apoio no futuro para ser nomeado ao Supremo. Nos próximos anos, atingirão a idade de aposentadoria compulsória os ministros Marco Aurélio Mello, em 2021 – ainda no atual mandato de Bolsonaro –, e os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, em 2023.
Fatores
Apesar de a hipótese ser avaliada por Bolsonaro, assessores reconhecem que uma nomeação ao STJ envolve variáveis que não estão sob o controle do presidente. A lista de nomes, por exemplo, é definida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Celso de Mello completa 75 anos em 1º de novembro, quando se aposentaria de maneira compulsória. Ele informou na semana passada, no entanto, a antecipação da aposentadoria. A decisão antecipou as discussões sobre sua sucessão.
Ministros do STF e senadores alinhados a Bolsonaro, que terão de aprovar a escolha, dizem até aceitar a indicação de um nome vinculado ao presidente, mas ponderam que seria politicamente melhor apontar um nome com histórico no meio jurídico e interlocução com tribunais superiores. A Constituição determina apenas três exigências para integrar o Supremo: ter entre 35 e 65 anos de idade, reputação ilibada e notável saber jurídico.
Oliveira, apontam integrantes do Supremo e do Senado, não preencheria o terceiro requisito. Noronha, por sua vez, não enfrentaria resistência nessa seara, já que é professor universitário, integra o STJ há 18 anos e foi diretor jurídico do Banco do Brasil.
O mesmo vale para o ministro André Mendonça, também cotado por Bolsonaro. Advogado da União de carreira e com histórico acadêmico respeitado no meio jurídico, Mendonça tem boa interlocução com o STF, o que ficou evidente no julgamento do relatório contra um grupo de professores e policiais autodenominados “antifascistas”. A corte proibiu a produção de documentos desta natureza, mas os ministros ressaltaram que ele foi produzido antes da gestão de Mendonça na pasta e fizeram diversos elogios a ele. Bolsonaro tem dito, porém, que a primeira indicação não será de alguém “terrivelmente evangélico”, apelido com o qual já se referiu a Mendonça, que é também pastor presbiteriano.
Cenários
Bolsonaro começou a traçar no último fim de semana cenários de indicação para a vaga. Em conversas reservadas, disse não ter pressa em indicar um nome, sinalizou que deve fazê-lo em novembro ou dezembro e ressaltou que pretende consultar tanto ministros do Supremo como integrantes do Congresso antes de fazer um anúncio.
Como a indicação depende de aval do Senado e envolve um processo político demorado, Bolsonaro tem consciência de que seu escolhido pode só tomar posse no início do próximo ano. O presidente já foi informado que o processo deve sofrer uma demora maior do que o habitual por causa das eleições municipais de novembro.
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