O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira (16) a união de esforços entre governo, Câmara e Senado para aprovar a reforma tributária, ressaltando que só ela tem condições de gerar um aumento da atividade econômica de forma sustentável. A declaração foi feita durante participação em reunião da comissão especial que discute o tema. “Não queremos aprovar uma reforma da Câmara, queremos aprovar a reforma do Congresso junto com o governo federal, espero que o presidente Jair Bolsonaro encaminhe a proposta do governo”, disse. “Tomara que o Senado venha conosco. Não é pressão nossa [da Câmara], a pressão é da sociedade em relação ao Parlamento. A sociedade espera do governo e do Parlamento soluções para ter as condições para o Brasil voltar a crescer e gerar, principalmente, o emprego formal.”
O presidente da Câmara lembrou que muitos governos tentaram aprovar uma idade mínima em diversas reformas da Previdência, mas foi apenas esta legislatura que conseguiu. Ele destacou que almeja que o mesmo aconteça em relação à reforma tributária. Rodrigo Maia disse ainda que a aprovação de reformas importantes do passado, como a trabalhista e previdenciária, não geraram o crescimento econômico esperado. E, segundo ele, é o sistema tributário brasileiro emperra esse crescimento.
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“Tem um estudo que aponta que o PIB potencial do Brasil nos próximos 12, 14 anos é de um crescimento de 20%. A reforma tributária, por si só, tem a condição de nos gerar um crescimento que será fundamental para o nosso futuro”, defendeu.
Reforma administrativa
Maia também voltou a salientar a necessidade de se aprovar uma reforma administrativa que melhore a qualidade do gasto público. De acordo com ele, a partir de janeiro – quando se encerra o prazo previsto na chamada Emenda do Orçamento de Guerra, que segregou o orçamento para aumentar gastos públicos em 2020 em razão da pandemia -, o Brasil vai precisar “enfrentar sua própria realidade”, como o limite do teto de gastos, o aumento da dívida e os gastos obrigatórios. “Não é redução de salário, não é corte de benefícios, mas, sim, uma grande reforma administrativa que trate da qualidade do gasto público.”
*Com Agência Câmara de Notícias
