O ministro da Economia Paulo Guedes prometeu entregar até terça-feira da próxima semana uma proposta de reforma tributária — que, volta afirmar, “já está praticamente pronta”. Nesta quinta-feira, 16, o ministro anunciou que irá retomar a agenda econômica do governo. “Terminamos o eixo emergencial (de medidas para combater a crise causada pela pandemia de coronavírus) e estamos voltando à agenda”, disse Guedes durante uma live da Expert, evento da XP Investimentos que este ano ocorre em formato virtual.
Segundo Guedes, a reforma tributária tem como principal foco o desemprego. “Na hora em que antecipamos recursos para Estados e municípios, o pacto federativo já anda um pouco para frente”, afirmou. “Nós derrubamos três grandes gastos do governo – Previdência, funcionalismo público e juros — e, tendo derrubado isso, prioridades mudam ligeiramente. Temos o desemprego em massa como principal foco.”
O ministro da economia explica que como já há no Congresso duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária, o Executivo, em vez de mandar uma terceira, enviará projetos específicos para serem analisados pelos parlamentares. “Vamos começar pelo IVA dual e acabar com o PIS/Cofins”, disse.
Guedes também afirma que a reforma administrativa também está pronta, mas foi adiada por uma interpretação política da Presidência da República, uma vez que, à época em que o tema entraria no debate, houve os protestos no Chile e o Brasil havia acabado de aprovar a reforma da Previdência. Contudo, segundo Guedes, a administrativa foi “empurrada” para que o Congresso “processe” e, em troca, ajude com os marcos regulatórios.
Para o economista, as medidas para estimular a concessão de crédito durante a crise devem começar a mostrar efeitos entre dois e quatro meses, para que se chegue rapidamente à ponta. “Crédito está saindo rapidamente”, disse. Afirmou também que no mesmo período o Brasil já terá “destravado as fronteiras dos investimentos”.
Ele ainda ressaltou que, embora a democracia brasileira esteja passando por um momento barulhento, com conflitos entre poderes, isto é algo normal em regimes democráticos. Afirmou também que prefere o barulho das democracias ao silêncio de regimes totalitários.
