Cristiano Zanin

Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias

Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias

Na última sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu suspender por 60 dias a sua própria decisão, emitida em abril, que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A suspensão atende aos pedidos do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União (AGU), que sinalizaram um acordo para a retomada gradual das alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas a partir de 2025.Além disso, um segundo acordo foi anunciado para resolver a tributação sobre a folha de pagamento das prefeituras. O ministro Zanin justificou a…
Ver Mais
Zanin determina que criança receba da União remédio mais caro do mundo

Zanin determina que criança receba da União remédio mais caro do mundo

Fármaco custa cerca de R$ 6 milhões e é usado para tratar atrofia muscular espinhal (AME).O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou que a União forneça o remédio Zolgensma, considerado o remédio mais caro do mundo, a uma menina do Ceará de 2 anos, com atrofia muscular espinhal (AME). A decisão saiu na segunda-feira (4).O fármaco, que custa cerca de R$ 6 milhões, foi incorporado à lista de remédios do Sistema Único de Sapude (SUS) em dezembro de 2022. Mesmo com a incorporação, a família da criança precisou acionar a Justiça.A reclamação foi apresentada pelos responsáveis pela…
Ver Mais