Brasil

Lula propõe fim da escala de trabalho 6×1 no Congresso Nacional
02
abr
By Acontece Ceará
Economia

Lula propõe fim da escala de trabalho 6×1 no Congresso Nacional

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu enviar, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, um projeto de lei próprio em regime de urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6×1. A iniciativa ocorre em meio à demora na tramitação de propostas semelhantes na Câmara dos Deputados, especialmente as que tratam da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas. A proposta deverá ser encaminhada com pedido de urgência constitucional, o que estabelece prazo de até 45 dias para análise na Câmara. Caso não seja votada nesse período, a pauta da Casa pode ser…
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Decisão do TSE torna Cláudio Castro inelegível até 2030
26
mar
By Acontece Ceará
Brasil

Decisão do TSE torna Cláudio Castro inelegível até 2030

O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria de votos para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico durante a campanha à reeleição em 2022. Até o momento, o placar do julgamento está em 4 votos a 1 pela condenação, restando ainda os votos dos ministros André Mendonça e Cármen Lúcia. A análise ocorre no âmbito de um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela coligação ligada ao ex-deputado Marcelo Freixo, que contestam decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Em maio de 2024, o TRE-RJ…
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Autor do assassinato do secretário em São Luís do Curu é descoberto, porém permanece fugitivo no Rio de Janeiro
26
mar
By Acontece Ceará
Brasil

Autor do assassinato do secretário em São Luís do Curu é descoberto, porém permanece fugitivo no Rio de Janeiro

O secretário da Segurança Pública do Ceará, Roberto Sá, informou que o mandante do assassinato de Ricardo Abreu Barroso já foi identificado e localizado pelas autoridades, mas permanece foragido no estado do Rio de Janeiro. A vítima ocupava o cargo de secretário de Administração do município de São Luís do Curu e foi morta a tiros no dia 19 de março. De acordo com as investigações, o principal suspeito de ordenar o crime é Wesley Pereira Balbino, conhecido como “Guaxinim”, apontado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho na região. Segundo o secretário, a localização do suspeito em território…
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Líder de grupo criminoso é detido com identidade falsa em Aquiraz, na RMF
26
mar
By Acontece Ceará
Brasil

Líder de grupo criminoso é detido com identidade falsa em Aquiraz, na RMF

Um dos líderes da facção criminosa Guardiões do Estado (GDE) foi detido nesta terça-feira (23) no bairro Patacas, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. O indivíduo, de 46 anos, conhecido como Marcos da Silva Pereira, foi parado em seu veículo e apresentou aos policiais um documento falso. A operação foi conduzida pelo Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), com a colaboração da Coordenadoria de Inteligência (Coin). Durante a revista, os agentes descobriram sua verdadeira identidade e confirmaram a existência de dois mandados de prisão por homicídio e receptação. Após a prisão, o suspeito foi levado…
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Consumidores terão acesso a informações detalhadas sobre os custos de corridas nos aplicativos
26
mar
By Acontece Ceará
Brasil

Consumidores terão acesso a informações detalhadas sobre os custos de corridas nos aplicativos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte informem o quanto do preço final pago é da plataforma digital e o quanto é da remuneração de entregadores ou de motoristas. A portaria com a obrigação será publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. “Sem a transparência e a informação, o consumidor não pode escolher. É um direito básico”, ressaltou o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada. >>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<< Consumidores Segundo ele, “o descumprimento ao direito de informação, previsto…
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INSS prolonga período de auxílio-doença sem necessidade de perícia e se compromete a diminuir espera no atendimento
26
mar
By Acontece Ceará
Brasil

INSS prolonga período de auxílio-doença sem necessidade de perícia e se compromete a diminuir espera no atendimento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma mudança que terá impacto direto na vida de milhares de trabalhadores brasileiros que dependem do auxílio por incapacidade temporária. A partir de 30 de março, o prazo máximo do benefício concedido sem perícia presencial será ampliado de 60 para até 90 dias. A medida foi adotada em conjunto com o Ministério da Previdência Social (MPS) e regulamentada por portaria publicada no Diário Oficial da União. A alteração também atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Atendimento Na prática, a mudança amplia o uso do Atestmed, sistema criado…
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Homem idoso é finalmente detido pela morte do proprietário da empresa Colmeia em Fortaleza, três décadas depois do ocorrido.
26
mar
By Acontece Ceará
Brasil

Homem idoso é finalmente detido pela morte do proprietário da empresa Colmeia em Fortaleza, três décadas depois do ocorrido.

Um idoso de 80 anos foi preso em São Paulo mais de 30 anos após a morte do empresário Ronaldo Castro Barbosa, então presidente e dono da construtora Colmeia, em Fortaleza. A captura de Valdenor Guimarães Pinheiro ocorreu em ação conjunta das polícias civis de São Paulo e do Ceará e cumpre mandado de prisão definitivo, com pena de 14 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado do empresário. Crime aconteceu em cruzamento da área nobre de Fortaleza De acordo com o processo, o crime ocorreu em 6 de junho de 1995, na Rua Costa Barros, no bairro…
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Estudante despiu-se durante aula na faculdade e é contido por colegas antes de ser afastado.
26
mar
By Acontece Ceará
Brasil

Estudante despiu-se durante aula na faculdade e é contido por colegas antes de ser afastado.

Um episódio inusitado e constrangedor foi registrado em uma instituição de ensino superior na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro: um aluno do curso de Direito da Universidade Iguaçu (UNIG), em Nova Iguaçu, foi flagrado no momento em que tira a própria roupa durante uma aula, diante de colegas e da professora, após apresentar comportamento considerado atípico.  >>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<< Aluno demonstrava sinais de “desorganização mental” O caso ocorreu à noite, durante uma aula regular, e causou surpresa entre os presentes, levando à interrupção imediata das atividades. O aluno, que tem cerca de…
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Início da vacinação contra a gripe em quatro regiões do Brasil ocorrerá neste sábado (28)
26
mar
By Acontece Ceará
Brasil

Início da vacinação contra a gripe em quatro regiões do Brasil ocorrerá neste sábado (28)

A partir deste sábado (28), milhões de brasileiros terão a oportunidade de se proteger contra a influenza, com o início da Campanha Nacional de Vacinação nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A mobilização, coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios, prioriza os grupos mais vulneráveis à doença: crianças, gestantes e idosos com 60 anos ou mais. O “Dia D” da vacinação será realizado na mesma data de abertura da campanha, que seguirá até 30 de maio, com atendimento gratuito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Até o momento, 15,7 milhões de…
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Senado aprova nova lei que aumenta pena para crime de vicaricídio para 40 anos
26
mar
By Acontece Ceará
Brasil

Senado aprova nova lei que aumenta pena para crime de vicaricídio para 40 anos

Em meio a discussões que frequentemente giram em torno de números e estatísticas, o Senado deu, na última quarta-feira (25), um passo importante para nomear e enfrentar uma forma de violência que, até então, permanecia parcialmente invisível na legislação brasileira: o vicaricídio. A prática ocorre quando o agressor atinge filhos, familiares ou pessoas próximas com o objetivo de ferir emocionalmente uma mulher. A proposta, agora encaminhada para sanção presidencial, altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Com a mudança, o vicaricídio passa a ser reconhecido como crime hediondo, com penas que variam…
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