Magistrados e servidores do TRE-CE voltam ao trabalho presencial a partir do dia 8 de setembro

O atendimento presencial de eleitores continuará suspenso nas unidades. Magistrados, servidores, estagiários e terceirizados da Justiça Eleitoral no Ceará vão voltar ao trabalho presencial a partir da próxima terça-feira (8), de acordo com definição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (4). Fica mantida a suspensão do atendimento presencial de eleitores.
Pela medida, fica revogado o regime de plantão extraordinário com o retorno do expediente presencial na Secretaria e, na capital e no interior, nas diretorias dos fóruns, nas centrais de atendimento ao eleitor e nos cartórios eleitorais.
A retomada gradual das atividades presenciais dos servidores vai seguir o seguinte cronograma e critérios:
8 de setembro – Secretaria do Tribunal, onde cada unidade deve funcionar com, no mínimo, um servidor e, no máximo, 1/3 dos servidores de sua lotação padrão;
14 de setembro – cartórios eleitorais, centrais de atendimento e diretorias do fórum exclusivamente para a realização de serviço interno, devem funcionar com o quantitativo de, no mínimo, um servidor.
Mesmo com o retorno presencial, haverá flexibilização da jornada de trabalho podendo parte do expediente ser cumprido em regime de trabalho remoto, dispensada, nesse período, a obrigatoriedade da utilização de sistema eletrônico com identificação biométrica, além disso, ficam estabelecidos turnos distintos de trabalho, entre 8h e 19h, sendo preservada a jornada diária do servidor.
Grupos de risco e estagiários
Os servidores que pertencem ao grupo de risco para o novo coronavírus vão continuar desempenhando suas funções sob o regime do trabalho remoto e, caso queiram retornar mesmo assim ao trabalho presencial, deverão apresentar a chefia imediata um termo em que assume a responsabilidade pela sua volta.
O retorno dos estagiários, tanto de nível médio quanto do superior se dará na data definida para a volta do expediente normal das unidades a que são vinculados.