O Ministério do Trabalho e da Previdência admitiu que pode ter pagado seguro-desemprego a pessoas que já morreram.
A pasta explica que o sistema de gestão do benefício faz uma conferência com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) para avaliar se o segurado faleceu antes de cada pagamento. “Contudo, a incorporação dessa informação ao Cnis leva alguns dias, o que pode permitir que pagamentos a segurados falecidos sejam realizados”, pontua, em nota.
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), nessa terça-feira (24/5), identificou que o governo pode ter pagado, de maneira irregular, R$ 97,239 milhões em seguros-desemprego solicitados no ano passado.
Desse total, aproximadamente R$ 7,608 milhões foram destinados a pessoas que já estariam mortas.
Também foram encontrados pagamentos indevidos de R$ 78,6 milhões a beneficiários com outro vínculo ativo ou aposentados e pensionistas, e de R$ 9,9 milhões a trabalhadores demitidos por justa causa ou a pedido.
Além disso, a CGU levantou “situações de risco” que, apesar de não representarem falhas de controle, podem resultar em pagamentos em desacordo com os objetivos pretendidos pelo programa. Nessa situação, o governo federal pagou, por exemplo, R$ 599,7 milhões a pessoas com o CPF em situação diferente de “regular” na Receita Federal.
“As potenciais irregularidades identificadas representam menos de 1% do total de requerimentos processados no período”, ressaltou o Ministério do Trabalho.
A pasta assegurou que a gestão do benefício envolve diversas etapas de validação e segurança para evitar o pagamento indevido.
“Com relação às demais suspeitas de irregularidades, reforçamos que não se trata de informações que o Ministério ignorou no momento do pagamento, mas sim informações que só se tornaram disponíveis após o pagamento”, disse o órgão.
Metodologia
A Controladoria-Geral da União analisou os números do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) de 2021.
No caso do seguro-desemprego, a auditoria abarcou 2,641 milhões de requerimentos feitos entre 4 de janeiro e 8 de outubro. Os pedidos são de trabalhadores demitidos no primeiro semestre do ano passado.
