Justiça

O que é a Igreja do Evangelho Quadrangular, que teve avião apreendido com quase 300 kg de drogas no Pará

O que é a Igreja do Evangelho Quadrangular, que teve avião apreendido com quase 300 kg de drogas no Pará

Igreja Quadrangular confirma que é dona da aeronave, mas alega desconhecer origem da droga após prestador de serviço acessar avião sem permissão. Polícia Federal investiga o caso.Após um avião ser flagrado com quase 300 quilos de skunk no aeroporto internacional de Belém, a Igreja do Evangelho Quadrangular do Pará informou ser a dona da aeronave.O avião é da igreja há 3 anos e é usado principalmente no transporte de pastores pelo estado, segundo a própria Quadrangular, que alega que um prestador de serviço terceirizado acessou a aeronave sem permissão. A Polícia Federal não confirma a versão, mas também não detalhou…
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Por que psicóloga praticando crime de homofobia no Rio não foi presa em flagrante; entenda

Por que psicóloga praticando crime de homofobia no Rio não foi presa em flagrante; entenda

Agentes públicos devem dar voz de prisão em flagrante ao constatarem crimes de homofobia e racismo. Suspeitos devem ser levados para delegacia e não devem ter fiança estipulada. Especialistas apontam falta de segurança e treinamento das forças policiais.Pessoas que cometam os crimes de racismo e homofobia em situação de flagrante devem ser presas pelos agentes públicos que presenciarem o fato. A explicação é do advogado criminalista e mestre em direito penal Lázaro Guilherme.“O policial militar que está na rua presenciando o crime em flagrante tem o dever de dar voz da prisão em flagrante e encaminhar essa pessoa para a…
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Influenciadoras que entregaram banana e macaco de pelúcia para crianças negras serão investigadas pela polícia do RJ

Influenciadoras que entregaram banana e macaco de pelúcia para crianças negras serão investigadas pela polícia do RJ

Caso foi divulgado pela advogada Fayda Belo. Especialista em direito antidiscriminatório diz que registro apresenta 'racismo recreativo', que ocorre quando alguém usa de “discriminação contra pessoas negras com intuito de diversão”. Não há informações sobre o local exato dos registros.A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) abrirá nesta quarta-feira (31) um inquérito para apurar a conduta de Kerollen Cunha e Nancy Gonçalves, mãe e filha, influenciadoras digitais que publicaram no TikTok vídeos nos quais elas aparecem entregando um macaco de pelúcia, uma banana e até dinheiro para crianças abordadas nas ruas.O caso veio à tona após a…
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Pirâmide Financeira de R$ 7 Bilhões da Atlas Quantum é Investigada por CPI; Entenda o Caso

Pirâmide Financeira de R$ 7 Bilhões da Atlas Quantum é Investigada por CPI; Entenda o Caso

No início de 2018, enquanto o Brasil vivia momentos políticos e sociais intensos, com a prisão de Lula e o assassinato de Marielle Franco, a empresa Atlas Quantum surgia no cenário das criptomoedas. Utilizando a imagem de celebridades como Tatá Werneck e Cauã Reymond, a Atlas promovia um suposto "robô de arbitragem" chamado Quantum, prometendo lucros automáticos com Bitcoin.O que parecia uma inovação no mercado cripto brasileiro, no entanto, logo se revelou uma farsa. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas no Brasil e em outros 50 países foram prejudicadas, acumulando um prejuízo entre R$ 5 e R$ 7 bilhões.…
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Igreja e rádio são suspeitas de movimentar bilhões em lavagem de dinheiro; operação mira 5 estados

Igreja e rádio são suspeitas de movimentar bilhões em lavagem de dinheiro; operação mira 5 estados

Ambas ficam em Vespasiano, na Grande BH. Uma padaria movimentou montante de R$ 30 milhões.Uma rádio e uma igreja evangélica, em Vespasiano, na Grande BH, são suspeitas de movimentar mais de R$ 6 bilhões em lavagem de dinheiro, nos últimos cinco anos, por meio de crimes como estelionato e tráfico de drogas.De acordo com as investigações, que começaram há dois anos, os suspeitos abriam empresas, que não tinham funcionários e nem emitiam notas fiscais, para lavar o dinheiro. Uma dessas firmas de fachada, do setor de eletrônicos, também em Vespasiano, movimentou R$ 80 milhões.Na cidade, além dessa empresa, foram cumpridos…
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Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil de indenização por ataques a jornalistas

Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil de indenização por ataques a jornalistas

TJ-SP confirmou sentença de 2022, mas reduziu valor da compensação financeira. Na 1ª decisão, juíza entendeu que ex-presidente abusou do direito à liberdade de expressão: 'O réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa'.A Justiça de São Paulo condenou em segunda instância o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. O valor da indenização é de R$ 50 mil, que devem ser revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça confirmou a sentença proferida pela 24ª Vara…
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Justiça condena defensores do ‘kit covid’ a pagar R$ 55 milhões por danos coletivos e à saúde

Justiça condena defensores do ‘kit covid’ a pagar R$ 55 milhões por danos coletivos e à saúde

Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid. Investigados foram condenados em duas ações.A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou defensores do chamado "tratamento precoce" contra a Covid-19 a pagar indenizações no valor R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (25).Foram condenados em duas ações a Médicos Pela Vida (Associação Dignidade Médica de Pernambuco) e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves (GJA Participações).Tanto a Vidamedic…
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Procon-SP notifica Netflix por cobrança em compartilhamento de senhas

Procon-SP notifica Netflix por cobrança em compartilhamento de senhas

Órgão diz ter recebido muitas reclamações de consumidores e quer avaliar se nova política da empresa viola o Código de Defesa do Consumidor.O Procon-SP anunciou nesta quarta-feira (24) que notificou a Netflix pela nova política da empresa de cobrar um adicional de R$ 12,90 por mês de usuários que compartilham suas senhas da plataforma com outras pessoas fora de sua residência.Em comunicado, o órgão explicou o que busca com a notificação, enviada depois de receber diversas reclamações de consumidores sobre a gigante do streaming:entender o que a Netflix está anunciando aos seus assinantes;se a empresa está adotando um novo critério…
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Homem é preso em flagrante por estuprar duas filhas de 13 anos

Homem é preso em flagrante por estuprar duas filhas de 13 anos

Crime aconteceu em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. Ele também foi autuado por violência doméstica.Um homem de 42 anos foi preso em flagrante pelo estupro de duas adolescentes de 13 anos em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, ele também foi autuado por violência doméstica.A prisão aconteceu na quarta-feira (17), mas foi confirmada neste sábado (20) pela Polícia Civil. Os nomes do acusado e das vítimas não foram divulgados, em respeito ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Segundo relatos de testemunhas:⚠️ Uma…
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MP recorre de condenação leve e aponta parcialidade de juiz e jurados no julgamento da morte da jovem trans Laura Vermont

MP recorre de condenação leve e aponta parcialidade de juiz e jurados no julgamento da morte da jovem trans Laura Vermont

Três réus foram condenados por lesão corporal leve e outros dois acabaram absolvidos. Promotor afirma que reclamações de juiz contaminou análise dos jurados.O Ministério Público de São Paulo recorreu da condenação em júri popular dos cinco réus acusados de matarem a jovem transexual Laura Vermont, na Zona Leste de São Paulo, em 2015. Ela tinha 18 anos quando foi morta. A alegação do promotor do caso, João Carlos Calsavara, é de parcialidade por parte dos jurados e do juiz durante o julgamento.Cinco homens responderam pelo crime nos dias 11 e 12 de maio e três deles foram condenados por lesão…
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