Ceará

O Sindicato da Indústria Gráfica do Estado do Ceará (Sindgrafica-CE) conseguiu reverter de forma favorável duas mudanças que ocorreram na Constituição, na EC-87/2015 e na Lei Complementar 116/2003, com a redefinição dos serviços gráficos sujeitos ao ISS e ao ICMS, que tinham afetado benefícios conquistados pelas gráficas do Estado e que são imprescindíveis para que elas sigam competitivas no mercado. O processo foi conduzido pelo consultor tributário do sindicato, Eliezer Pinheiro, junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE).“Acreditamos que essa medida seja muito importante para tornar a indústria gráfica cearense mais competitiva. Com a carga atual, estávamos perdendo trabalhos para empresas…

Está aberto o prazo para adesão ao novo Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias, o Refis. Os contribuintes com débitos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contraídos entre janeiro e maio deste ano e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 já podem acessar o site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e refinanciar os valores devidos, com redução de até 100% em multas e juros. A data limite para aderir ao Refis é 30 de outubro.A iniciativa deve beneficiar cerca de um milhão de contribuintes, entre empresas e cidadãos. Cerca de R$…

O presidente francês, Emmanuel Macron, usou seu discurso na Assembleia Geral da ONU para deixar claro que França, Alemanha e Reino Unido discordam das ações recentes dos Estados Unidos em relação ao Irã. Em seus discursos, os presidentes Recep Erdogan (Turquia) e Vladimir Putin (Rússia) foram na mesma linha: defenderam o cumprimento do acordo nuclear de 2015, o uso da lei internacional para resolver os problemas e criticaram o uso de sanções.No sábado (19), o governo de Donald Trump anunciou a volta de um conjunto de sanções ao Irã que haviam sido retiradas com o acordo nuclear de 2015. A…

Surpresa seria se fosse diferente. Donald Trump usou a Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (22) como mais um palanque de sua campanha à reeleição. Com um discurso de tema quase único, o presidente embalou convertidos na tese de que a China é a culpada pela pandemia de coronavírus. Trump sabe que se existe um assunto hoje capaz de unir americanos –e isso inclui democratas– é a tomada de posição anti-Pequim. Mas o presidente leva isso à décima potência ao usar o termo “vírus chinês”, culpar o país asiático por praticamente todas as mazelas dos EUA e dizer que é…

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (22) que o Brasil é vítima de “uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”. Ao abrir a sessão de debates da 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), Bolsonaro justificou que há interesses comerciais por trás das notícias sobre queimadas e desmatamentos e que os incêndios que atingem as florestas brasileiras são comuns à época do ano e ao trabalho de comunidades locais em áreas já desmatadas. “A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que…

Há quem os critique, há quem os ame; eles já me resgataram do fundo poço e lhes sou grata: os livros de autoajuda. Acredito no “querer é poder” junto com o “querer é agir para poder”. Tem de ter um equilíbrio entre capacidade, ação, oportunidade e conhecimento do que ignoramos. Quanto mais investimos no autoconhecimento, mais descobrimos nossos talentos e limitações, defeitos e qualidades. Os livros são um dos caminhos para a autodescoberta. É difícil alguém se contentar só com o peixe, conhecendo sua capacidade de ter uma peixaria.O universo capta as vibrações negativas e nos devolve. Então, não adianta…

Cumprindo uma tradição histórica, na qual cabe ao chefe de Estado brasileiro proferir o discurso inaugural da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro fez, na manhã de ontem, de forma virtual em razão da pandemia, um pronunciamento num tom menos agressivo que em 2019 (que chocou a muitos), mas, mesmo assim, não fugiu às polêmicas que têm marcado sua atuação.Assim como no ano passado, Bolsonaro fugiu do tema deste ano da assembleia, que é a promoção do multilateralismo, e, entre mensagens exaltando os feitos de seu governo no combate à epidemia da covid-19, defesa da…

Encerrado o prazo destinado às Convenções, as agremiações partidárias deflagraram, dentro das limitações da pandemia, a respectiva campanha, em contatos individualizados, notadamente os postulantes a Vereador e seus cabos eleitorais, num dia-a-dia incessante, com vistas a consolidar adesões, capazes de garantir prefeitos e bancadas nas câmaras municipais, tanto na Capital como no interior do nosso Estado.Os resultados das escolhas devem ter gerado insatisfações, com a preterição de aspirantes a tais posições, embora os dirigentes das legendas empenhem-se em buscar a sonhada hegemonia, sem a qual o triunfo da facção não se positivará.Os pretendentes aos cargos majoritários principiam a estruturar os…

Apandemia de 2020 já é, certamente, um dos fatos marcantes desta primeira metade do século XXI, com impacto em toda a vida social, com desdobramentos ainda muito imprevisíveis sobre a vida das pessoas. Há ainda muitas incertezas sobre tudo isso, mas o fato é que grandes transformações estão sendo “provocadas”, no contexto da 4ª Revolução Industrial, que, há tempos, quer impor novos estilos de vida. É possível que haja manipulação para favorecer essa nova realidade que se quer implantar em todo o mundo, mas há ainda muita especulação e também muitas teorias da conspiração circulando nas redes sociais. Nesse sentido,…

Um dado alarmante: entre janeiro e agosto deste ano, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) aplicou R$ 3,77 milhões em multas por incêndios que resultaram em danos ambientais, sendo que esse valor é 43% superior aos R$ 2,34 milhões em multas lavradas durante todo o ano passado. As sanções são resultado de 42 autuações registradas até o fim de agosto. Ao longo de todo o ano passado, houve 20 autuações. Em 2018, foram 15. Não só o número de autuações e o valor total das multas aumentaram este ano, mas também a abrangência das cidades…