Brasil

Pretos e pardos lideram mortes durante a pandemia da Covid-19 em São Paulo. Os óbitos por causas naturais aumentaram de maneira desigual na população, como mostra o Portal da Transparência, plataforma da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, que reúne os registros de óbitos feitos pelos Cartórios brasileiros. Entre 16 de março e 30 de junho, o estado registrou um aumento de 12,8% no total geral de óbitos, na comparação com 2019, explica o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Junior. “Enquanto a população branca teve um aumento de 9,3% dos números de mortes, os pretos tiveram crescimento de…

O deputado estadual do Rio de Janeiro, Luiz Paulo (PSDB), autor de uma das denúncias feitas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro contra Wilson Witzel, afirmou que o mandado de segurança expedido pela defesa do governador “não é pertinente”. Para ele, as alegações de faltas de provas e de irregularidades não são corretas, já que “tudo está muito bem colocado” e apresentado para a defesa. O mandado de segurança contra a Alerj foi impetrado pelo governador do Rio de Janeiro no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) na segunda-feira (13). A justificativa da defesa é que a…

A reforma tributária entra de novo na lista dos projetos considerados difíceis no Congresso e líderes já pensam no fatiamento, mudanças pontuais na legislação sobre cobrança de impostos e o pacto federativo, divisão do bolo tributário. A expectativa era de uma mudança profunda. O comércio eletrônico cresceu e a legislação de cobrança de impostos continua defasada. Hoje, uma loja no interior tem como concorrentes diretos pontos de venda nas capitais, principalmente em São Paulo, para onde vai o grosso do imposto. Este é um problema difícil de ser resolvido, já que os estados que perderão recursos pregam contra a reforma…

A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com o Ministério Público Eleitoral, a operação Dark Side, primeira fase da Lava Jato junto à Justiça Eleitoral de São Paulo. São cumpridos 7 mandados de busca e apreensão em São Paulo e Brasília, além do bloqueio judicial de contas bancárias e imóveis dos investigados, determinados pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Entre os alvos, está o deputado Paulinho da Força, que também é o presidente do Solidariedade. O seu apartamento na Liberdade, em SP, e gabinete em Brasília passarão por buscas dos agentes. O inquérito policial foi remetido à Justiça Eleitoral de…

Nesta segunda-feira (13), o Brasil registrou mais de 1,8 milhão de infectados pela Covid-19 e 72.833 falecimentos pela doença. Ao todo, foram 20 mil novos casos em apenas 24 horas. Segundo o levantamento da Universidade Johns Hopkins, já são mais de 13 milhões de infectados pelo coronavírus em todo o mundo; as mortes ultrapassaram a marca de 570 mil. Para ajudar a salvar vidas, uma campanha promovida pela Sociedade Brasileira de Infectologia e o Instituto Estáter vai oferecer oxímetros para pacientes de baixa renda diagnosticados com o coronavírus. Os aparelhos servem para verificar o nível de oxigênio no sangue e…

Sancionada na última sexta-feira (10) pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.024/2020 permite a suspensão do pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19. O benefício pode ser solicitado até o último dia do ano. A possibilidade de prorrogação da medida existe, mas depende da situação da doença e de decisões do Poder Executivo — não dos bancos. Para ter direito à suspensão, no entanto, é preciso cumprir um requisito: estar em situação adimplente — ou seja, sem dever parcelas ao banco financiador…

O governo apresentou na segunda-feira (13) um projeto de lei que prevê punição mais rigorosa para líderes religiosos envolvidos em casos de abuso sexual de crianças e adolescentes. Pelo texto, além dos sacerdotes, terão pena aumentada profissionais de saúde, de ensino e qualquer outra pessoa que se aproveite da confiança da vítima para praticar esse tipo de crime. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Ao anunciar o projeto, em evento sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado na segunda, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se…

A Agência Nacional de Aviação Civil está investigando 67 relatos de falsificação de combustível usados em aviões de pequeno porte. Na semana passada, pilotos e donos de aeronaves relataram danos em estruturas dos aviões depois de terem utilizado um tipo específico de combustível. A sequência de denúncias fez com que a Petrobras suspendesse a comercialização e distribuição do produto, que é importado. A Agência Nacional de Petróleo também participa das investigações. Esse tipo de gasolina é usado para abastecer cerca de 12 mil aviões de pequeno porte no Brasil. Não é o caso das aeronaves comerciais de grande porte, que utilizam querosene…

O prefeito de Salvador, ACM Neto, disse nesta segunda-feira (13) que ainda não é hora de falar sobre o carnaval do ano que vem. ACM havia dito no domingo (12) que estuda propor o adiamento da festa aos governos do Rio de Janeiro, São Paulo e demais grandes cidades. Em uma coletiva de imprensa, o prefeito da capital baiana disse que sem um plano de vacinação para a Covid-19 até novembro, pode não haver segurança para manter a folia em fevereiro. No caso da suspensão, o evento passaria para o final de maio ou começo de junho, sem alterar as…