No Brasil, o índice de reincidência criminal entre presos comuns é de 42,5%. O número assusta, mas o que espanta mais são as recorrentes notícias de estupradores soltos que voltam a cometer o mesmo crime.
A condenação para quem comete estupro no Brasil é de 6 a 10 anos de prisão, mas, quando o preso cumpre menos da metade da pena, já começa a receber benefícios. Mesmo após passar anos encarcerados, a maioria dos estupradores é de reincidentes.
Foi o que aconteceu em Poços de Caldas (MG), quando um homem de 35 anos, que estava preso pelo seu quarto estupro, obteve liberdade provisória por conta da pandemia e, pasmem, estuprou e matou novamente, menos de uma semana após a sua soltura. A vítima, Jenifer Hugo, de 18 anos, foi a quinta vítima do mesmo criminoso.
É a partir de casos como esse, e como o da criança de 10 anos que foi submetida à interrupção da gravidez, após ser estuprada por quatro anos pelo tio, no Espírito Santo, que o debate sobre castração química reaparece no cenário legislativo brasileiro.
Inicialmente proposto pelo atual presidente, Jair Bolsonaro, quando ainda era deputado, em 2013, o projeto de lei que possibilita essa pena foi reapresentado pelo seu filho, Eduardo Bolsonaro.
O método é usado em alguns países. Nos Estados Unidos, 12 Estados usam a castração em casos de violência sexual. Na Argentina, a província de Mendoza adotou a castração química após notar grandes índices de reincidência nos casos de crimes sexuais.
A ineficiência da justiça brasileira, a flexibilidade favorável ao réu da lei processual penal e a impossibilidade material das forças de segurança de conterem os casos de estupro, que alcançam números acima de 100 por dia no Brasil, formam base argumentativa forte a favor da ideia do Presidente.
Quando casos como os que foram citados acontecem, a indignação é geral. No entanto, a esquerda sempre se mantém neutra na hora de endurecer as penas e punir com rigidez os criminosos. Fica nas mãos da direita, portanto, realizar o trabalho de representar a vontade do povo brasileiro e não dar mole para abusadores sexuais.
CARMELO NETO
ESTUDANTE DE DIREITO E
EX-CONSELHEIRO NACIONAL DA JUVENTUDE
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