A Câmara de São Paulo retoma as sessões presenciais nesta quarta-feira (15). O presidente da Casa Eduardo Tuma assinou o ato com as regras para a reabertura ao público do Legislativo paulistano. “Os gabinetes funcionarão com a lotação de até 40% dos assessores, os plenários com até 20% da sua capacidade e a Câmara reabre ao público em geral. Por exemplo, cada gabinete poderá receber simultaneamente quatro visitantes.”
Os vereadores devem votar um socorro econômico aos empresários. “Medidas tais quais a prorrogação do prazo de validade e isenção da taxa das TPUs, que é o Termo de Permissão de Uso, e a não exclusão daquele que deixar de pagar o programa de parcelamento incentivado, ou seja, esse que teve da pandemia uma diminuição na sua renda e pagava o PPI não será excluído ao deixar de pagá-lo.”
Com controle e protocolos será permitido o acesso à Câmara de São Paulo aos visitantes que participem de reuniões diretamente relacionadas às atividades legislativas das Comissões Permanentes ou do Plenário. A ocupação máxima dos auditórios será de 20% da capacidade.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
