Setor solicitou liminar na Justiça liminar pela abertura dos bares, mas segue sem resposta há quase um mês. Governador Camilo Santana anunciou neste sábado (19) nova etapa da abertura econômica, e setor de bares ficou de fora Bares ficam de fora da reabertura da economia no estado
Saulo Luiz/TV Globo
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) voltou a cobrar do poder judiciário uma decisão sobre o pedido para abertura econômica do setor no Ceará. A Abrasel havia feito na Justiça um pedido de liminar para que o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza apresentem um plano de retomada abrangendo o setor de entretenimento, com detalhamento de datas e condições de reabertura fundamentados.
Sem retorno da Justiça 15 dias após o pedido, foi solicitado, no dia 11 deste mês, um agendamento de atendimento por videoconferência com o desembargador relator, para obter informações do mandado de segurança apresentado, mas não houve resposta.
De acordo com o presidente da Abrasel, Rodolphe Trindade, a conclusão da entidade é de que há uma discriminação contra o setor, que está há seis meses sem permissão para trabalhar, o que compromete a geração de emprego e renda para diversas famílias.
“A única resposta que temos recebido da Prefeitura de Fortaleza, do Governo do Estado, e agora também da Justiça, é o silêncio”, lamenta.
Plano de retomada econômica
Em nota, a Abrasel informou que em 28 de maio, o Governo do Estado do Ceará divulgou o plano de retomada econômica, inserindo o setor de entretenimento na Fase 4, com previsão de retorno em 20 de julho, o que não aconteceu, apesar de todos os critérios de transição previstos terem sido alcançados, como redução na taxa de ocupação de leitos e na taxa de internações por Covid-19.
“Os informes oficiais da Secretaria de Saúde mostram, felizmente, uma redução drástica dos critérios de transição na cidade de Fortaleza, com o menor patamar histórico desde o início da pandemia. Apesar disso, entendemos que de forma arbitrária, o governo estadual e municipal tem liberado cinemas e mantido a proibição de transmissão de jogos em bares e restaurantes”, destaca Rodolphe Trindade.
“Portanto, qual o Plano de Retomada para o setor de entretenimento? Quais as datas, critérios e indicadores necessários para o avanço no retorno das atividades?”, questiona o presidente.
‘Falta de isonomia’
Rodolphe Trindade afirma que a falta de diálogo é constante em todas as esferas, incluindo o próprio grupo estratégico para a retomada, criado pelo Governo do Estado, que teoricamente precisaria se reunir para discutir medidas, protocolos e fases de retomada.
Há meses, as reuniões não acontecem, e as sugestões enviadas no grupo de WhatsApp não são respondidas. Nesta semana, o presidente da Abrasel questionou a falta de isonomia no que se refere ao setor de eventos. Até a publicação desta matéria, o Governo do Estado não havia se manifestado sobre o assunto.
