Ambulantes cobram aluguel de espaço com guarda-sol e cadeiras na Praia dos Crush

Instalação de guarda-sol no local é proibido por decreto devido à pandemia de coronavírus. Área com guarda-sol é alugada por R$ 15 e cadeiras, por R$ 5. Ambulantes ocupam áreas com guarda-sol e cadeiras na Praia dos Crush, em Fortaleza
Carlos Marlon/SVM
Vendedores ambulantes “reservaram” um trecho da faixa de areia na Praia dos Crush, em Fortaleza, e cobram aluguel para quem quer ocupar uma área no espaço público. O flagrante feito neste sábado (19) mostra o momento em que homens montam barracas em uma das praias que mais atraem visitantes na capital cearense.
Conforme pessoas que visitaram o local neste sábado, os ambulantes cobram o valor de R$ 15 por uma área com guarda-sol e R$ 5 por cadeira. Caso o banhista compre R$ 50 em produtos do ambulante, ele não precisa pagar o aluguel do espaço.
A instalação de barracas e guarda-sol está proibida por decreto estadual no devido à pandemia de coronavírus. As pessoas que visitam o espaço também devem usar máscaras, tirando apenas na hora de consumir algo ou entrar no mar.
A Agefis, agência fiscalizadora de Fortaleza, afirmou que fará uma vistoria na área na tarde deste sábado. Pela manhã, o trabalho dos agentes está concentrado na Praia do Futuro.
Restrições de aluguel de equipamentos
Segundo o Procon, a cobrança de aluguel de equipamentos nas praias de Fortaleza é proibida nas seguintes situações:
Se estiverem expostas, juntamente com demais cadeiras de mesa, de modo a atrair clientes, induzindo ao consumidor de que a cadeira de sol faz parte daquele contexto. Se a cadeira de sol está exposta dessa forma, o consumidor tem o direito de usá-la, sem pagar nada pelo serviço;
Caso não exista no estabelecimento a informação adequada, clara e ostensiva para o consumidor, de que aquele produto (cadeiras de sol) trata-se de um serviço oferecido à parte;
As barracas não podem proibir o consumidor de levar a sua própria cadeira de sol e colocá-la no espaço, uma vez que o local é público.
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