Quatro barracas de praia são autuadas por descumprimento de protocolo de segurança contra Covid-19 na Grande Fortaleza

Nos locais visitados pelos agentes não havia aferição de temperatura dos clientes nem distanciamento de no mínimo quatro metros entre as mesas. Quatro barracas da Praia de Cumbuco, na Grande Fortaleza, foram autuadas pelo Decon
Saulo Roberto/Sistema Verdes Mares
Uma operação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizada no sábado (19) autuou quatro barracas de praia localizadas na Praia de Cumbuco, no município de Caucaia, na Grande Fortaleza. O motivo foi o descumprimento de medidas de segurança contra a transmissão do novo coronavírus previstas no protocolo de reabertura gradual da economia.
Entre as irregularidades identificadas estavam ausência de medição de temperatura dos clientes que entravam no estabelecimento e falta de distanciamento mínimo de quatro metros entre as mesas. Além disso, foi constatado ainda o descumprimento de normas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, como obrigatoriedade de possuir o livro de reclamação do consumidor, precificação dos produtos e exemplar do livro à disposição do consumidor.
De acordo com a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Liduina Martins, as empresas autuadas pelo órgão terão o prazo de 10 dias para apresentarem defesa. Depois do prazo da análise da documentação, os estabelecimentos estarão sujeitos às penalidades prevista no decreto, como multa ou interdição.
Respostas
A barraca Chico do Caranguejo ressaltou que o estabelecimento tem tomado todos os cuidados com clientes durante o processo de retomada. Disse também que se surpreendeu com a autuação.
“A única coisa que eles nos recomendaram foi um distanciamento das cadeiras, mas aí nós ficamos com dúvida porque a recomendação municipal diz uma coisa e a estadual diz outra. Mas eles conferiram tudo e estamos seguindo tudo. Já foi tudo adaptado”, afirmou o gerente de Marketing da barraca, Biriba do Vale.
Ele também reforçou que a barraca tem mantido um controle rígido relacionado à capacidade de clientes dentro do estabelecimento. “Se chegar a 40% não entra mais ninguém”, garantiu.
A gerente geral da Duro Beach, Cristiane Holanda, afirmou que a distância das mesas já foi ajustada e que o modelo adotado pela barraca também seguia as recomendações do município de Caucaia. Sobre os termômetros, ela afirmou que a barraca já realizou a compra e que espera os equipamentos na próxima terça-feira (22).
“Seguíamos as recomendações de Caucaia, mas eles (MPCE) disseram que deveríamos seguir as recomendações do Estado. Mas já separamos as mesas na hora mesmo e já compramos os termômetros, que devem chegar amanhã. Eu até me surpreendi com a autuação”, disse Cristiane.
A assessoria da Katavento Pousada e Kitepoint informou que foi notificada quanto ao aferidor de temperatura e que a barraca já está implantando o mesmo, conforme foi solicitado.
O G1 tentou contato com a Kitecabana Pousada, mas não teve resposta até a publicação desta matéria.