Apesar da reabertura de parte das agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os peritos médicos ainda não têm previsão de retomar o serviço presencial nos postos de atendimento da Previdência Social. Na manhã de ontem, as unidades estavam sem filas. Segurados que tinham perícia agendada tiveram de remarcar.
Segundo o vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social), Francisco Eduardo Cardoso Alves, o governo federal não ofereceu condições adequadas para que a categoria volte às agências durante a pandemia de Covid-19. A afirmação foi feita durante live transmitida pela comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção São Paulo.
Ele acusa a direção do INSS de ter “adulterado” uma lista de procedimentos definida em conjunto com os peritos para definir quais agências poderiam ou não reabrir. Para Cardoso Alves, essa flexibilização do checklist diminuiu o rigor das exigências, o que aumentaria o risco de contaminação tanto para os médicos quanto para os segurados. “Principalmente porque a população que frequenta o INSS é composta basicamente por idosos e doentes crônicos.”
O vice-presidente da associação destaca que há quatro tipos de problemas principais nas agências e que podem elevar o risco de contaminação pelo novo coronavírus. O primeiro é a falta de ventilação. Em seguida está a infraestrutura dos postos, que não apresentam, segundo ele, condições para a manutenção do distanciamento entre as pessoas.
O terceiro ponto citado é a falta e a má qualidade de EPIs (equipamentos de proteção individual). “Foram fornecidos EPIs de procedência indevida, sem certificado de autorização, sem data de validade. Em tese, é um material clandestino e a gente não sabe se aquilo realmente oferece proteção”.
Tumultos
Segundo Cardoso Alves, a inexistência de um contingente adequado de vigilantes pode dificultar a contenção de tumultos no caso de algum segurado insistir em entrar mesmo sem autorização. “Não há previsão de retorno enquanto o INSS não nos permitir vistoriar as agências com base no checklist que havia sido combinado com o próprio governo”, sentencia. O representante da categoria avalia que, se for permitida a realização das perícias nas atuais condições, “pessoas vão morrer”.
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