Demora nos processos burocráticos põe construções em risco. Bar Avião, em Fortaleza, aguarda tombamento
Kiko Silva/SVM
Prédios antigos guardam a história das cidades, e, por isso, exigem proteção. Em Fortaleza, pelo menos quatro deles esperam, desde 2006, o tombamento definitivo, dispositivo que garante a preservação da estrutura e dos aspectos histórico-culturais. Ao todo, 54 imóveis são analisados pela esfera municipal, e outros quatro aguardam resposta federal sobre o título.
O Lord Hotel e a Escola de Música Luís Assunção, no Centro da cidade; e o Bar Avião e a Casa da Câmara da Villa de Arronches e Intendência Municipal da Villa de Porangaba, no bairro Parangaba, aguardam tombamento há cerca de 14 anos. Já o Bangalô de Aristides Capibaribe, no bairro Jacarecanga, entrou para a lista de pedidos em 2007. No ano seguinte, foram incluídas a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Mondubim, e a Capela do Sagrado Coração de Jesus, também na Parangaba.
O V Batalhão da Polícia Militar, no Centro, teve protocolo para tombamento aberto em 2009. Em 2010, o Círculo Operário do Montese e as Caixas D’água do Benfica, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), também tiveram seus pedidos para o reconhecimento definitivo.
O professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC), Willams Lopes, explica o que caracteriza um imóvel para que ele seja tombado. “A importância histórica, artística, suas características arquitetônicas ou até mesmo paisagística, e a relevância cultural. Esses bens são representativos da memória coletiva de uma parte significativa da sociedade”.
“Em Fortaleza, e em várias cidades do Brasil, o tombamento se tornou um sinônimo de preservação. De fato, o que nós temos ainda de edifícios (históricos) se deve em grande parte ao recurso do tombamento. Ele é importante, mas é insuficiente porque não garante outras ações necessárias que visam a conservação e manutenção”
Lord Hotel, no Centro de Fortaleza, entrou na lista de imóveis que aguardam tombamento há 14 anos
Fabiane de Paula/SVM
Os prédios na lista estão com tombamento provisório e aguardam análise da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), mas não há um prazo determinado por lei para a conclusão deste processo. Pesquisas históricas e arquitetônicas e uma avaliação sobre os requisitos são necessárias para que o prédio seja tombado. Enquanto aguardam o resultado, os imóveis possuem garantia de preservação.
Solicitação
Davi Medeiros, coordenador do Patrimônio Histórico Cultural da Secultfor, detalha que o processo “acontece a partir da solicitação de tombamento, passível de ser feita por qualquer pessoa ou instituição. A Secultfor passa a avaliar as condições do imóvel e, caso o mesmo seja suscetível a esse instrumento protetivo, o processo segue para execução dos estudos históricos e arquitetônicos”.
Em seguida, o processo é apresentado para o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural (Comphic) e, se aprovado, segue para decreto do prefeito. “Para dar maior celeridade ao fluxo dos processos, está sendo desenvolvida uma metodologia de avaliação do Patrimônio Cultural que terá como finalidade auxiliar no desenvolvimento e agregar um caráter mais objetivo aos estudos. Além disso, houve recente contratação de empresa especializada para auxiliar na regularização dos processos do Município”, acrescenta Davi Medeiros.
O período de espera, contudo, pode ser arriscado. Mesmo tombadas, as edificações estão sob risco de demolição, como foi o caso do local onde funcionava a Rádio Educadora Cearense, destruído pela proprietária em 2013. O episódio foi alvo de ação do Ministério Público do Ceará (MPCE), com pedido de R$ 1 milhão de multa.
