Em transmissão ao vivo nesta terça-feira (14) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a comentar a declaração em que associou o Exército a um genocídio, ao se referir à crise sanitária instalada no país em meio à pandemia do novo coronavírus. A pasta é ocupada interinamente pelo general Eduardo Pazuello há quase dois meses.
O ministro disse que a declaração foi feita em um “contexto puramente acadêmico” e lembrou que o ex-chefe da Saúde, Luís Henrique Mandetta, e o médico Dráuzio Varella, que participaram do debate, também apontaram problemas na gestão administrativa da pandemia. “O ministro Mandetta inclusive usou uma expressão dizendo que se o general que lá está (Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde) e que é especializado em logística, talvez fosse mais especializado em balística, tendo em vista o número de mortes que ele conseguiu. Portanto, foi nesse contexto que essa conversa se desenvolveu”, disse Gilmar.
O ministro do STF também lembrou que a decisão do colega Alexandre de Moraes, que deu autonomia para estados e municípios adotarem medidas de quarentena e isolamento social, não isenta a responsabilidade da União no enfrentamento à crise sanitária.
“O Supremo na verdade não disse que os estados são responsáveis pela Saúde. O Supremo disse apenas que isso era uma competência compartilhada, como está no texto constitucional. Mas o presidente esquece esta parte e diz sempre que a responsabilidade seria do Supremo e a responsabilidade seria dos estados. Então eu disse: se de fato se quer mostrar isso do ponto de vista político, isso é um problema e isso acaba sendo um ônus para as Forças Armadas, para o Exército, porque eles estão lá inclusive na condição de oficiais da ativa”, esclareceu
Diante de reações de repúdio do comando das Forças Armadas e do próprio governo, o ministro divulgou nota “reafirmando o respeito” aos militares e indicando que “nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das políticas públicas de saúde” do país. “Em um contexto como esse [de crise aguda no número de mortes por Covid-19], a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, afirmou.
Após a fala, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o ministro “forçou a barra” e “ultrapassou o limite de crítica”. O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo afirmou estar “indignado” com o que chamou de ‘acusações levianas’. A pasta anunciou que vai encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República contra o ministro.
*Com informações do Estadão Conteúdo
